Redução do IVA de 23% para 6% na aerotermia

Redução do IVA de 23% para 6% ao abrigo da Lei 82/2023 de 29 de dezembro

Redução do IVA nas bombas de calor de 23% para 6%

Num esforço para impulsionar a transição para fontes de energia mais sustentáveis e promover a eficiência energética, o Governo português anunciou uma redução significativa da taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicada às bombas de calor aerotérmicas. Esta medida procura incentivar a adoção de tecnologias amigas do ambiente e contribuir para o combate às alterações climáticas.

Até à data, nas bombas de calor, utilizados para aquecimento e arrefecimento sustentáveis de edifícios, eram tributados com um IVA de 23%. Porém, a partir de agora, essa tributação será reduzida para 6%, tornando esses aparelhos mais acessíveis e opções atrativas para consumidores preocupados com o impacto ambiental.

A energia aerotérmica, tecnologia que utiliza a energia contida no ar para climatização, tem-se destacado como uma alternativa eficiente e sustentável em relação aos sistemas tradicionais. Esta redução do IVA não só beneficiará as famílias que procuram implementar soluções mais amigas do ambiente, mas também incentivará o crescimento do sector e a criação de empregos na indústria aerotérmica.

A redução do IVA sobre nas bombas de calor entra em vigor imediatamente e demonstra o compromisso contínuo de Portugal com a sustentabilidade e a sua vontade de adotar políticas que incentivem a transição para uma sociedade mais verde e ambientalmente consciente.

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